CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Reforma política ainda em compasso de espera

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?

No momento em que se avizinha umas das maiores crises financeiras globais, em razão da pandemia do Coronavírus, surge a discussão acerca de quem deve financiar os custos: todos, os trabalhadores ou os mais ricos? Esse artigo é uma breve reflexão sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.

2016 - UM ANO, UMA INDAGAÇÃO

Como reduzir o custo previdenciário sem onerar, ainda mais, os cofres públicos e sem reformas que prejudicam os servidores e não produzem efeitos imediatos?

Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS

De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que fosse convocada uma eleição suplementar para preencher os cargos da diretoria e o Conselho Seccional que ficaram vagos após as renúncias

Direito e Política, Ciência e Teoria

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)

Tributos e a Caixa de Pandora: Entre a Potestas Legislativa e a Auctoritas Técnica na Reforma Tributária Brasileira

Uma análise hermenêutica da EC nº 132/2023 à luz dos riscos da hipertrofia normativa e da esperança institucional

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

O papel das termelétricas

Por Luís Priolli.

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.